quinta-feira, 6 de junho de 2013

Portugal vai ter de indenizar médico brasileiro em 500 mil euros

Médico provou em tribunal que sofreu assédio moral no trabalho devido à sua nacionalidade
 
Foram precisos 17 anos de luta em tribunal e uma greve de fome de seis dias em 2002, mas o médico brasileiro Barros Brito conseguiu provar em tribunal que foi vítima de assédio moral no trabalho, devido à sua nacionalidade. Vai receber cerca de 500 mil euros e terá de ser reintegrado como funcionário do estado, avança a BBC Brasil.

Especializado em pediatria, Barros Brito formou-se na Faculdade de Medicina do Porto em 1978. Depois rumou ao Brasil e, em 1990, mudou-se de vez para Portugal. Nessa altura começou a trabalhar no Hospital de São Marcos, em Braga.

Em Junho de 1996, o governo português acabou com os recibos verdes no serviço público e determinou que passassem a contratos de trabalho. Foi então que começaram os problemas. O presidente do conselho de administração do hospital à época, Lino Henrique Mesquita Machado, terá dito que «enquanto ele dirigisse o hospital nunca um médico brasileiro tiraria o lugar de um português», recorda Barros Brito à BBC.

O pediatra conta ainda que foi colocado a trabalhar em áreas diferentes de sua especialização como, por exemplo, cardiologia, neurocirurgia, cirurgia e ortopedia. Além disso, houve períodos de tempo em que não teve funções. «Chegaram a gastar 200 mil euros por ano para terem pessoas a fazer o serviço que eu estava qualificado a fazer», conta o pediatra. A partir do momento em que se queixou formalmente da situação foi alvo de processos disciplinares.

Em Dezembro de 2002, chegou a fazer uma greve de fome de seis dias que só terminou depois do embaixador brasileiro lhe conseguir um encontro com representantes do ministério da saúde que garantiram que iam intervir nos processos disciplinares.

O presidente do conselho de administração do hospital à época, Lino Henrique Mesquita Machado, era irmão do presidente da câmara, ligado ao PS, e tinha muito poder na região. O médico brasileiro não acusa só o hospital de assédio, garante que uma juíza que tratava do seu caso também o assediou.

Barros Brito conta que ia a todas as sessões do julgamento referente ao seu caso e presidido pela referida magistrada, no entanto, no dia seguinte às sessões a policia aparecia sempre em sua casa e levava-o preso, como se tivesse faltado. Passava horas no tribunal, de novo, até lhe pedirem desculpa «pelo engano».

Agora, a Justiça deu razão ao pediatra brasileiro. O médico acabou por ser exonerado do serviço público em 2009, depois de vários processos disciplinares que foram sendo anulados nos tribunais. A sua indemnização foi calculada com base nos aumentos salariais e promoções que deixou de receber nos últimos 17 anos. A BBC diz que tentou obter uma reação do Ministério da Saúde português, mas até ao momento de fecho da reportagem, não obteve resposta.
 
Fonte: tvi 24

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